Abdicação

Abdicação é o ato jurídico pelo qual um soberano abandona o poder, geralmente no benefício de um membro de sua família. A abdicação pode ser ligada às considerações pessoais, às pressões nacionais (insurreição) ou internacionais (guerra). O caráter essencial da abdicação é ser voluntário, mas é raro que o seja completamente. Trata-se, quase sempre, do abandono de um poder em que as circunstâncias não permitem conservar-se nele por mais tempo.

Segundo Maria Helena Diniz, trata-se de um ato formal pelo qual se opera a renúncia voluntária ou forçada de um monarca ao trono, consignando a desistência definitiva, absoluta e irrevogável de todos os seus direitos, que se transmitem ao sucessor legítimo da coroa.[1]

Abdicação

Abdicações na História

Foram abdicações famosas:

  • Pedro I, primeiro imperador do Brasil, abdicou em favor de seu filho Pedro II - em 7 de abril de 1831. Abdicou também, depois de sair do Brasil, em 1826, ao trono de Portugal em favor de sua filha Maria II;Ver artigo principal: Abdicação de Pedro I do Brasil
  • Lúcio Quíncio Cincinato, ditador romano, de 458 a 438 a.C.;
  • Ptolemeu I Sóter, rei do Reino Ptolemaico, 281 a.C.;
  • Lúcio Cornélio Sula, ditador romano, 80 a.C.;
  • Maximiano, imperador romano, 305;
  • Diocleciano, imperador romano - 305, retirando-se para Salona (atual Solin)
  • Teodósio III, imperador bizantino, 717;
  • Estêvão II, rei da Hungria, 1131;
  • Napoleão Bonaparte I, primeiro imperador da França, 1815;
  • Guido de Lusignan, rei de Jerusalém, 1187;
  • Afonso II, rei de Nápoles, 1495;
  • Carlos V, rei de Países Baixos, Espanha, Imperador Romano-Germânico, 1556;[2]
  • Cristina, rainha da Suécia, 1654;
  • Casimiro V, rei da Polônia, 1795;
  • Carlos Emanuel IV, rei da Sardenha, 1802;
  • Gustavo IV, rei da Suécia, 1809;
  • Luís Bonaparte, rei dos Países Baixos, 1810;
  • Vítor Emanuel I, rei da Sardenha, 1821;
  • Carlos X , rei da França, 1830;
  • D. Pedro IV de Portugal, 1831;[3]
  • Guilherme I, rei dos Países Baixos, 1840;
  • Luís Filipe, rei da França, 1848;
  • Carlos Alberto, rei da Sardenha, 1849;
  • Oto, rei da Grécia, 1862;
  • Isabel II, rainha da Espanha, 1870;
  • Amadeu I, rei da Espanha, 1873;
  • Ismail-Pachá, vice-rei do Egito, 1879;
  • Alexandre, príncipe da Bulgária, 1886;
  • Milan I, rei da Sérvia,1889;
  • Hsuan-Tung, imperador da China, 1912;
  • Nicolau II, da Rússia, 1917;
  • Fernando I, da Bulgária, 1918;
  • Guilherme II, imperador da Alemanha, 1918;
  • Frederico Augusto III, rei da Saxônia, 1918;
  • Carlos I, rei da Hungria, 1918;
  • Luis III, rei da Baviera, 1918;
  • Carlos Eduardo, duque de Saxe-Coburgo-Gota, 1919;
  • Jorge II, rei da Grécia, 1923;
  • Eduardo VIII, rei da Grã-Bretanha, 1936;
  • Reza Pahlavi, imperador do Irã, 1941;
  • Leopoldo III, rei da Bélgica, 1951;
  • Juliana, rainha dos Países Baixos, 1980;
  • João de Luxemburgo, Grão-duque de Luxemburgo, 2004;
  • Papa Bento XVI, papa da Igreja Católica, 2013;
  • Beatriz dos Países Baixos, rainha dos Países Baixos, 2013;
  • Alberto II da Bélgica, Rei dos Belgas, 2013.
  • Juan Carlos da Espanha, Rei da Espanha, 2014;
Ver artigo principal: Abdicação de Juan Carlos da Espanha
  • Akihito, imperador do Japão, 2019.
Ver artigo principal: Transição imperial japonesa de 2019
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This article was written by:

José Macedo

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