O Brasil ocupa quase metade da América do Sul e é o país com a maior biodiversidade do mundo. São mais de 116.000 espécies animais e mais de 46.000 espécies vegetais conhecidas, distribuídas pelos seis biomas terrestres e três grandes ecossistemas marinhos. As diferentes zonas climáticas do Brasil favorecem a formação de biomas, como a Floresta Amazônica, maior floresta tropical úmida do mundo; o Pantanal, maior planície inundável; o Cerrado, com suas savanas e bosques; a Caatinga, composta por florestas semiáridas; os campos dos Pampas; e a floresta tropical pluvial da Mata Atlântica. Além disso, o Brasil possui uma costa marinha de 3,5 milhões de km², abrangendo ecossistemas como recifes de corais, dunas, manguezais, lagoas, estuários e pântanos.

Essa abundante variedade de vida abriga mais de 20% das espécies conhecidas no mundo, encontradas tanto em terra quanto na água. A rica biodiversidade brasileira é uma fonte crucial de recursos, oferecendo não apenas serviços ecossistêmicos, mas também oportunidades relacionadas à conservação, ao uso sustentável e ao patrimônio genético.

Histórico e Compromissos Internacionais

Em 1992, o Brasil sediou a ECO 92 - Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro. Durante o evento, foi estabelecida a Convenção de Diversidade Biológica (CDB), da qual o Brasil é signatário. Desde então, o país tem assumido compromissos para promover os três pilares da CDB: a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável da biodiversidade e a repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos.

Convenções e Acordos Relacionados

A CDB aborda temas direta ou indiretamente ligados à biodiversidade, funcionando como uma base legal e política para outras convenções e acordos ambientais específicos. Entre eles, destacam-se:

• Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança;
• Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura;
• Diretrizes de Bonn;
• Diretrizes para o Turismo Sustentável e a Biodiversidade;
• Princípios de Addis Abeba para a Utilização Sustentável da Biodiversidade;
• Diretrizes para a Prevenção, Controle e Erradicação das Espécies Exóticas Invasoras;
• Princípios e Diretrizes da Abordagem Ecossistêmica para a Gestão da Biodiversidade;
• Protocolo de Nagoia (recentemente aprovado pelo Congresso Nacional).

Papel do Brasil

Como o país mais megadiverso do mundo, o Brasil desempenha um papel fundamental nas discussões globais sobre biodiversidade. No âmbito nacional, a Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), instituída pelo Decreto 1.354, de 29 de dezembro de 1994, é um dos principais fóruns de debate. Internacionalmente, o principal espaço de discussão é a Convenção de Diversidade Biológica (CDB).