Casamento entre pessoas do mesmo sexo na Espanha
Aproximadamente 4.500 casais homossexuais se casaram na Espanha durante o primeiro ano de vigência da lei.[7] Logo após a aprovação da lei, surgiram questões sobre o status legal do casamento entre espanhóis e não-espanhóis cujos países de origem não permitem o casamento homossexual. Uma decisão do Ministério da Justiça determinou que a legislação do país permite que um cidadão espanhol se case com um não-espanhol independentemente de a pátria de origem desse último reconhecer ou não a união como legítima.[8] Pelo menos um dos parceiros deve ser um cidadão espanhol, apesar de que dois não-espanhóis podem se casar se ambos tiverem visto de residência permanente na Espanha.
As eleições gerais de novembro de 2011 deram uma vitória esmagadora para o Partido Popular, que havia questionado a lei no Tribunal Constitucional. O líder do partido, Mariano Rajoy, disse que se opunha à legislação, mas que qualquer decisão revogando a lei só poderia ser tomada pelo Tribunal Constitucional.[9][10][11] Em 6 de novembro de 2012, a lei foi considerada constitucional pelo Tribunal, com 8 votos a favor e 3 contra.[12][13][14] O ministro da Justiça, Alberto Ruiz-Gallardón, anunciou que o governo vai respeitar a decisão e que a lei não será revogada.[15][16][17]
A Espanha é o país mais tolerante em relação à homossexualidade em todo o mundo. Apenas 6% dos espanhóis dizem que a homossexualidade é "moralmente inaceitável", ao passo que 55% a consideram "moralmente aceitável" e 38% dizem que a homossexualidade "não é uma questão moral".[18]
Article Number: 17016
Read. 1773 Time.
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