Declaração de Independência da Lituânia

A Declaração de Independência da Lituânia (em lituano: Lietuvos Nepriklausomybės Aktas) ou Declaração de 16 de Fevereiro foi assinada pelo Conselho da Lituânia em 16 de fevereiro de 1918, proclamando a restauração de um Estado independente da Lituânia, governado por princípios democráticos, com Vilnius como sua capital. A Declaração foi assinada por todos os vinte representantes, presididos por Jonas Basanavičius. A Declaração de 16 de Fevereiro foi o resultado final de uma série de resoluções sobre o assunto, incluindo uma aprovada pela Conferência de Vilnius e a Declaração de 8 de Janeiro. O caminho para a Declaração foi longo e complexo devido à pressão exercida pelo Império Alemão ao Conselho a fim de formar uma aliança. O Conselho teve que cuidadosamente manobrar entre os alemães, cujas tropas estavam presentes na Lituânia, e as demandas do povo lituano.

Os efeitos imediatos do anúncio do restabelecimento da independência da Lituânia foram limitados. Publicação da Declaração foi proibida pelas autoridades alemãs, e o texto foi distribuído e impresso ilegalmente. O trabalho do Conselho foi obstruído, e os alemães guardaram o controle sobre a Lituânia. A situação mudou somente quando os alemães enfraqueceram-se após a Primeira Guerra Mundial, no outono de 1918. Em novembro de 1918 o primeiro Gabinete da Lituânia foi formado, e o Conselho da Lituânia ganhou o controle sobre o território da Lituânia.[1] A Lituânia independente, embora ainda estivessem por vir as Guerras de Independência, se tornou uma realidade.

Enquanto o documento original da Declaração foi perdido, seu legado continua. A Declaração lacônica é a base legal para a existência da Lituânia moderna, durante o período entre-guerras e desde 1990.[2] A Declaração formulou os princípios constitucionais básicos que foram e ainda são seguidos por todas as Constituições da Lituânia. A própria Declaração foi um elemento essencial na fundação restabelecimento da independência da Lituânia em 1990.[3] A Lituânia, desligando-se da União Soviética, enfatizou que estava simplesmente restabelecendo o estado independente que existiu entre as guerras mundiais e que a Declaração nunca perdeu seu poder legal.[4]

Declaração de Independência da Lituânia
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This article was written by:

Rogerleks Frasson

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