Discriminação social, racial e de gênero no Brasil
O Brasil é um país de cultura escravocrata e com grande miscigenação de raças, fatores estes que contribuíram para a existência de diversidades de culturas, valores e crenças. Somando-se a isso encontrou as desigualdades oriundas dos vários anos de exploração econômica do proletariado, aos 350 anos de escravidão negra e da subseqüente abolição sem a acolhida no mercado de trabalho dos negros e sem que sofridas propiciadas como mínimas condições para eles subsistissem; além das desigualdades relativas às mulheres, aos idosos e às crianças, que também foram oprimidos durante a longa conquista da cidadania no Brasil.
O Ministério do trabalho lanç um documento chamado: "Brasil, Gênero e Raça" em que distingue Racismo, Preconceito, Estereótipo e Discriminação.
Racismo [1] é a ideologia que postula a existência de hierarquia entre grupos humanos, que no caso em tela pode ser traduzida na pretensão da existência de uma certa hierarquia entre negros e brancos. Segundo Ferreira [2], o racismo é a doutrina que sustenta a superioridade de certas raças, podendo representar ainda o preconceito ou discriminação em relação à consideração de outras raças.
Preconceito [3] é uma indisposição, um julgamento negativo negativo que faz as pessoas estigmatizadas por estereótipos. Compulsando a obra de Ferreira [4] aprendemos que preconceito é uma idéia pré-concebida ou mais precisamente, a suspeita, a intolerância e a aversão a outras raças religiões e credos.
O Estereótipo [5] consiste em um atributo dirigido a determinadas pessoas e grupos que funciona como uma espécie de carimbo ou rótulo, que retrata um pré-julgamento. As pessoas rotuladas são sempre tratadas e vistas de acordo com o carimbo que apresenta em detrimento de suas verdadeiras qualidades.
A Discriminação [6] é a denominação atribuída a uma ação ou omissão violadora do direito das pessoas com base em critérios injustificados e injustos tais como: raça, sexo, idade, religião, opção religiosa, nacionalidade, etc ... FERREIRA [7] definir a discriminação como sendo o tratamento preconceituoso dado às certas categorias sociais, raciais, etc ...
O racismo é crime inafiançável e imprescritível segundo o art. 5º inciso XLII da Constituição Federal, para obter a efetividade através das leis nºs. 7.716 / 89 e 9.459 / 97 e do livre acesso à justiça assegurado constitucionalmente, bem como da assistência judiciária gratuita.
A discriminação ocorre com maior freqüência contra a raça negra e mais precisamente em relação aos negros pobres, se agravando contra as mulheres, crianças e idosos negros e pobres. Referencia: Ser negro no Brasil hoje .11ed. rev. e amp.Coleção Polêmica.São Paulo: Moderna, 1994, p.07.
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