Fernando de Noronha

Liberação da pesca de sardinha, permissão para atracagem de grandes cruzeiros, instalação de recifes artificiais, federalização do arquipélago. Esses são os planos que o governo do presidente Jair Bolsonaro já sinalizou ter para Fernando de Noronha – criticados por especialistas por ameaçarem o arquipélago, considerado um santuário para muitas espécies.

O primeiro dos planos já está sendo colocado em prática. No fim de outubro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fernando Lorencini, em conjunto com um representante da cooperativa de pescadores do arquipélago, assinaram termo de compromisso para permitir a pesca de sardinha na área do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.

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O termo libera a pesca da espécie a pescadores artesanais, inclusive com fins comerciais, em duas áreas do Parque Marinho, por um período de três anos, sempre entre 1° de novembro e 30 de abril. A atividade poderá ser realizada com rede ou tarrafa, em embarcações com até nove metros de comprimento. A quantidade de peixes está limitada a três quilos para cada pescador que estiver no barco e cinco quilos àqueles que realizarem a pesca direto na praia.

Em um vídeo publicado no Facebook, o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif, comemorou a liberação e mostrou imagens da pesca. “Estamos aqui em alto mar, Fernando de Noronha… Nós estamos vendo a pesca artesanal acontecendo graças à sardinha que foi liberada pelo ICMBio, MMA [Ministério do Meio Ambiente] e Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca”, disse.

Contradição no ICMBio

Apesar de o presidente do ICMBio ter assinado o documento, o termo contraria uma nota técnica do próprio órgão a respeito da pesca de sardinha em Noronha, de 2016.

Na ocasião, técnicos do instituto, responsável pela administração do parque, manifestaram-se contra a liberação da atividade, argumentando que “não há motivação nos contextos de conservação da biodiversidade, econômico ou histórico de tradicionalidade que justifiquem a abertura da atividade pesqueira dentro dos limites do Parnamar [Parque Nacional Marinho] de Fernando de Noronha”. Afirmaram, ainda, que “abrir exceção para a pesca da sardinha pode implicar em precedente para maior pressão para liberação de outras pescarias”.

Questionado pela reportagem, o ICMBio respondeu, por meio de nota, que “há estudo recente do órgão respaldando a pesca artesanal, no volume e forma aprovados, e que comprova que não há qualquer dano ao meio ambiente”. O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, não respondeu os questionamentos até o fechamento deste texto.



Fernando de Noronha

Recifes artificiais e federalização

Também em março, o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Gilson Machado, disse anunciou os planos de instalar pontos de recifes artificiais em Fernando de Noronha, com naufrágio de embarcações para “agregar ao turismo” de mergulho no arquipélago.

Recifes artificiais podem consistir em embarcações ou outras estruturas, como blocos de concreto. Juliano Dobis, diretor executivo da Associação MarBrasil e especialista em Gestão dos Recursos Naturais, afirma que, além da criação de novos pontos atrativos para atividade do mergulho, em alguns casos esses recifes têm como objetivo a conservação de biodiversidade.

“O fato de terem escolhido Fernando de Noronha para instalar recifes artificiais é uma ação completamente desnecessária e sem sentido, uma vez que naturalmente há uma diversidade enorme de ambientes subaquáticos que já favorecem a ocorrência e proteção da rica biodiversidade marinha existente”, afirma.

Outra intenção manifestada recentemente por Bolsonaro, durante uma live, é o de federalizar Fernando de Noronha. A administração do arquipélago é feita atualmente pela Agência Estadual de Meio Ambiente e pelo ICMBio e, conforme previsão da Constituição Federal de 1988, Fernando de Noronha faz parte do estado de Pernambuco.

“Amazônia, Pantanal e agora Fernando de Noronha”

O senador Humberto Costa (PT-PE) tem demonstrado preocupação com as ações planejadas pelo governo federal para o arquipélago. Ele afirma que o estado de Pernambuco não permitirá que o presidente “ameace Fernando de Noronha como está fazendo com a Amazônia e com o Pantanal“.

“O governo federal tem procurado produzir mudanças nas medidas, leis e até mesmo mecanismos infralegais que garantam a proteção do meio ambiente, da fauna e da flora brasileiras. Não tenho dúvidas de que o governo quer dar algum tipo de destinação ao arquipélago contrária à preservação ambiental”, diz Costa.

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Abel Borges

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