Lei de Talião

A lei de talião pode ser resumida no famoso versículo encontrado no Livro de Levítico “olho por olho, dente por dente”. Isto quer dizer que todo crime cometido teria uma punição proporcional.

Embora seja considerada no século XXI como uma lei primitiva ou exagerada, o certo é que esta lei pode ser considerada um avanço dentro do seu contexto histórico.

Antes dela, a vítima podia realizar sua vingança pessoalmente e da maneira que bem entendesse. Com a lei de talião, a pena deveria ser adequada ao crime e executada por uma instituição específica.

Características

No Código de Hamurabi, as leis não eram equitativas, pois a aplicação variava se o indivíduo era livre, escravo ou servo, homem ou mulher.

Com o intuito de implementar a justiça, o código jurídico foi também utilizado na Grécia e Roma Antiga. Até os dias atuais elas servem como inspiração para a elaboração dos direitos, deveres e obrigações dos cidadãos.

No epílogo da obra, podemos conferir as palavras do rei:

“Para que o forte não prejudique o mais fraco, afim de proteger as viúvas e os órfãos, ergui a Babilônia...para falar de justiça a toda a terra, para resolver todas as disputas e sanar todos os ferimentos, elaborei estas palavras preciosas...”