Período Imperial

Período Imperial vai de 1822, com a independência do Brasil, até 1889, com a proclamação da República, e é dividido em três fases principais: o Primeiro Reinado (1822-1831), o Período Regencial (1831-1840) e o Segundo Reinado (1840-1889). Embora, desde 1815 que o Brasil tornara-se Reino de Portugal, Brasil e Algarves, como consequência direta da transferência Corte para o Rio de Janeiro.

Outras medidas importantes foram tomadas, tais como a abertura dos portos às nações amigas em 1808, a fundação do Banco do Brasil no mesmo ano, os tratados de 1810, a fundação da Real Biblioteca, a Missão Artística Francesa em 1816, entre outras coisas. Estima-se que entre 10 a 15 mil pessoas embarcaram rumo ao Brasil, entre 25 e 27 de novembro de 1807. Estruturas administrativas inteiras instalaram-se do outro lado do Atlântico.

A partir de então, o Brasil sofreu grandes transformações. Na política, por exemplo, houve um movimento emancipacionista, inspirado nos ideais iluministas, na capitania de Pernambuco. Conhecido como Revolução Pernambucana, ou Revolução dos Padres, tal motim foi fortemente reprimido pelo Reino.

Esses e outros conflitos estabelecidos nesse período, somados à Revolução Liberal do Porto e ao retorno da Corte para Portugal, foram decisivos para o processo de independência brasileira, que Portugal só reconheceu oficialmente em 1825, após receber uma indenização volumosa.

• Primeiro Reinado

O principal ícone da independência brasileira foi Pedro de Alcântara (o quarto filho de D. João VI), que, após esse processo, torna-se o primeiro imperador do Brasil, assumindo a alcunha de Pedro I do Brasil. Diferentemente de seu pai, Pedro I admirava os ideais iluministas, defendia ideias liberais, como a abolição da escravidão, e liberdades individuais.

Nesse contexto, surgem dois grupos políticos informais na disputa por espaços de poder: o Partido Português, que concentrava defensores do absolutismo, de um governo centralizado e forte, dos comerciantes portugueses e, muitas vezes, da restauração do Brasil enquanto colônia de Portugal; e o Partido Brasileiro, composto por comerciantes brasileiros, latifundiários e senhores de escravos, cujos principais objetivos eram na defesa e a ampliação de direitos e privilégios conquistados.

Em 1823, foi instalada a Assembleia Nacional Constituinte, que deu origem à Constituição Política do Império do Brasil, de 1824. Embora, a princípio, o seu papel seria limitar os poderes do monarca, conforme os ideais iluministas, a Constituição de 1824 possuía forte caráter autoritário e centralizador, sobretudo por meio da instituição do poder moderador.

Ainda com resquícios da Revolução Pernambucana no ar, após a promulgação da Constituição de 1824 e seu caráter expressamente autoritário, os pernambucanos novamente revoltaram-se, e, em julho de 1824, deflagra-se a Confederação do Equador, de caráter separatista e republicano. Logo em seguida, o Império envolve-se na Guerra da Cisplatina, trazendo ainda mais impopularidade a D. Pedro I.

Em 1826, com a morte de João VI, pai do imperador, abre-se um problema de sucessão na monarquia lusitana. Diante disso e da incapacidade de acalmar os ânimos no Brasil, Pedro I abdica do trono e deixa seu filho, Pedro II, com apenas cinco anos, como seu sucessor. Contudo, a própria Constituição de 1824 determinava que o imperador deveria ter, pelo menos, 21 anos de idade para assumir o cargo. Foi preciso, assim, estabelecer um governo regencial, inaugurando uma nova fase do Período Imperial.