O Projeto Porto Maravilha é fruto de uma Operação Urbana Consorciada (OUC) que visa a revitalização urbana da Região Portuária do Rio de Janeiro, criada pela Lei Municipal 101 de 2009. As OUCs são intervenções pontuais realizadas pelo Poder Público Municipal, envolvendo a iniciativa privada (empresas prestadoras de serviços públicos, moradores e usuários locais) que buscam transformações urbanísticas estruturais, melhoras sociais e valorização ambiental. É uma forma de resolver problemas pontuais que dificilmente seriam solucionados pelo Plano Diretor Estratégico do Município. Com prazo de 30 anos para sua conclusão e custo total estimado em R$ 8 bilhões, o projeto consiste na revitalização da chamada Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU) da Região do Porto do Rio, compreendida por 5 milhões de metros quadrados da Região Portuária do Rio de Janeiro, tendo como limites as Avenidas Presidente Vargas, Rodrigues Alves, Rio Branco e Francisco Bicalho, englobando parte dos bairros do Caju, Gamboa, Saúde, Santo Cristo e parte do Centro da cidade.

O projeto será realizado pelo consórcio “Porto Novo”, que é um grupo formado pelas empresas Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia, com incentivo do Governo Federal e Estadual, que funcionam sob a coordenadoria da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP).

Objetivos do Projeto

A implantação do projeto tinha como objetivo declarado preparar a região para a Copa do Mundo FIFA de 2014 e os Jogos Olímpicos de Verão de 2016, bem como desenvolvê-la economicamente, além de criar novas oportunidades de emprego, moradia, transporte, cultura e lazer para a população local.

Quanto aos eventos mencionados, a Prefeitura esperava instalar no local vilas de mídia e de árbitros, além de algumas unidades administrativas (centro de tecnologia e logística e o centro de mídia não credenciada). A previsão é que sejam construídas cerca de 8 mil unidades habitacionais que inicialmente irão receber jornalistas e árbitros, mas que após o evento foram convertidas em moradias.

Princípios de Sustentabilidade

Baseado em princípios de sustentabilidade, o programa básico consiste na reurbanização de vias, recuperação e ampliação da infraestrutura, implantação de veículo leve sobre trilhos (VLT), construção de túneis, além da implantação de mobiliário urbano e redes de ciclovias. O projeto Porto Maravilha também realizará a valorização do patrimônio histórico e a promoção do desenvolvimento social e econômico da região. O Museu de Arte do Rio de Janeiro (MAR) e o Museu do Amanhã serão construídos em parceria com a Fundação Roberto Marinho, exemplos de grande impacto cultural na região.

Preservação da Identidade Regional

Em conjunto com a transformação da área de 5 milhões de metros quadrados, vem a tarefa de preservar a identidade e as características dessa região. O projeto visa elevar a qualidade de vida para a população residente na região por meio da requalificação. Juntos, os programas Porto Maravilha Cidadão e Porto Maravilha Cultural complementam a operação urbana, mostrando que é viável recuperar os espaços urbanos degradados para construir uma cidade que respeite cultura, história e o meio ambiente e que seja cada vez mais justa para todos os seus cidadãos.

Fases do Projeto

O projeto básico é subdividido em projeto urbano, projeto de infraestrutura (sistema de abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário, sistema de drenagem urbana, sistema de iluminação pública e distribuição de energia, sistema de telecomunicações e sistema de distribuição de gás) e projetos estruturais.

Primeira Fase

A primeira fase consiste na urbanização do Píer Mauá, revitalização da Praça Mauá, bem como na instalação de calçadas, iluminação pública, escoadouros de águas pluviais e no plantio de árvores dos eixos Barão de Tefé, Camerino, Venezuela, Rodrigues Alves e Sacadura Cabral. Era previsto para esta fase a implantação do trecho inicial do Binário do Porto, reurbanização do Morro da Conceição (através da instalação de vias locais, soterramento de fiação elétrica, restauro do patrimônio histórico, como o Jardim do Valongo e Pedra do Sal), demolição da alça de subida do elevado da perimetral e a construção de garagem subterrânea na Praça Mauá para quase mil veículos. Esta primeira fase já foi concluída. O ícone da requalificação da área é a construção do Museu do Amanhã. Também na Praça Mauá foi inaugurado, em 2013, o Museu de Arte do Rio (MAR), que, junto da Escola do Olhar, tornou-se referência para a arte e o conhecimento na cidade.

Segunda Fase

A segunda fase consiste em reurbanização de aproximadamente 40 km de vias (instalação de pavimento, drenagem, sinalização, iluminação, plantio de vegetação nas calçadas e canteiros), implantação de novas ciclovias, novas redes de saneamento básico, energia elétrica, telefonia e gás encanado, de sistema de melhoria da qualidade das águas do Canal do Mangue, de mão dupla interna, paralela à Rodrigues Alves (binário do porto), demolição do elevado da perimetral no trecho entre a Praça Mauá e a Avenida Francisco Bicalho, construção de túnel entre a Praça Mauá e a Avenida Rodrigues Alves com aproximadamente dois quilômetros de comprimento (nos dois sentidos), construção de duas rampas ligando o Viaduto do Gasômetro ao Santo Cristo, ampliação do atual túnel ferroviário sob o Morro da Providência para receber tráfego de automóveis, implantação de mobiliário urbano (abrigos de automóveis, pontos de ônibus, lixeiras, totens, painéis informativos, bicicletários, etc.) e de veículos leves sobre trilhos (VLT), com estações integradas à rede de metrô.