Trabalho de crianças e adolescentes

Trabalho de crianças e adolescentes

Segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho, 352 milhões de crianças e adolescentes trabalhavam no mundo no ano 2000. Dessas 246 milhões comprometidas na definição de crianças (idades entre 5 e 14 anos), cerca de 171 milhões encontravam-se em atividades denominadas "piores formas de trabalho infantil" (ILO, 2002). Na América Latina e Caribe eram 17,4 milhões de crianças trabalhando nesse mesmo ano, sendo que 16% dessas crianças tinham entre 5 e 14 anos. É o terceiro maior percentual dentre as grandes regiões do mundo (ILO,2002). No Brasil, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) realizada pelo IBGE estimou para 1998 a existência de cerca de 7,7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade trabalhando (Schwartzman, 2001). As características da inserção das crianças e adolescentes no trabalho variam entre as regiões, entre os grupos etários, entre sexo e segundo área urbana e rural. A região Nordeste é a que contribui com o maior número de crianças trabalhadoras, apresentando maior concentração em áreas rurais e atividades agrícolas, com alto percentual de trabalho não remunerado, como forma de complementação do trabalho do núcleo familiar. Segundo a PNAD, em 1998 o Estado da Bahia tinha um total de 898.487 crianças e adolescentes trabalhando, sendo dois terços dessas em áreas rurais (Schwartzman, 2001).

A despeito de o trabalho infantil ser um fenômeno antigo no mundo, havia uma tendência de queda especialmente nos países centrais, onde as condições de trabalho apresentaram melhorias e vigoraram políticas de bem-estar social, até a segunda metade do século passado. Atualmente, apesar de concentrar-se nos países periféricos, observa-se um recrudescimento dele mesmo nos países centrais, sendo apontado pelo movimento sindical brasileiro e outros setores como uma das faces mais perversas do mundo do trabalho contemporâneo (Dieese, 1997).

Pesquisadores, profissionais, instituições e entidades que trabalham com essa questão no Brasil são praticamente unânimes em apontar como principais causas da existência do trabalho infantil aquelas de ordem estrutural como a concentração de renda, a precarização das relações de trabalho, os altos níveis de desemprego, a falta de uma política educacional integral (Dieese, 1997; Schwartzman, 2001). Por outro lado, assumem fundamental importância aspectos e dimensões de ordem simbólica, cultural e ideológica, como o papel que a sociedade atribui ao trabalho, a adesão das famílias (mães e pais) a esses valores, a conseqüente naturalização do trabalho infantil, que freqüentemente passa a ser tolerável e, em algumas situações, até desejável (Dieese, 1997; Gomez & Meirelles, 1997; Alvim, 1994). Neste caso, antes de ser um problema, o trabalho infantil é apontado como solução; solução às carências do sistema educacional, à pobreza, à violência das ruas. Esses aspectos – estruturais e culturais/ simbólicos – e essa dualidade – problema/solução – constituem o cerne deste objeto e explicitam a complexidade da questão para todos aqueles que precisam ou se propõem a enfrentar o desafio de trabalhar para a erradicação do trabalho infantil, ao tempo em que demandam o estabelecimento de estratégias múltiplas, de ações intersetoriais e de políticas públicas articuladas.

O objetivo deste artigo é apresentar uma reflexão sobre o papel do setor saúde (do Sistema Único de Saúde) e sobre os desafios da prática de intersetorialidade na prevenção e erradicação do trabalho de crianças e adolescentes, a partir da experiência do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador, junto à Comissão Interinstitucional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Estado da Bahia, nos anos 1997 a 2001.

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This article was written by:

Ryan Silva Macedo

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