mulher na sociedade

INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE
MARIA MARIANA MONNERAT DE AZEVEDO
O PAPEL DO ESTADO NA INSERÇÃO DA MULHER NO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
RIO DE JANEIRO2018
Embasamento histórico da desigualdade de gênero brasileiraDesde o primeiro governo de Getúlio Vargas, considerado como o início dademocracia brasileira, dado o fim da República Velha com a revolução de 1930,significativas mudanças ocorreram na vida das mulheres em sociedade, e suaparticipação tem sido importante para o desenvolvimento do Brasil enquanto paísdemocrático (MACEDO, 2015), mesmo que a participação feminina ainda sejaconsideravelmente inferior que a dos detentores do poder político, econômico esocial: a classe média masculina e branca. A questão, entretanto, é: dado que,segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) de2015, feita pelo IBGE, as mulheres já são 51,48% do povo brasileiro, e ainda que aevolução dos organismos democráticos tenha sido significativa, principalmente noperíodo posterior à promulgação da Constituição Cidadã (1988) brasileira, arepresentatividade nos órgãos públicos e nas pequenas, médias e grandesempresas não reflete, democraticamente, a maioria populacional.Por outro lado, em um processo contínuo, desde a década de 1970, com aexpansão da economia e industrialização no país, as mulheres tiveram maioresoportunidade de entrada no mercado de trabalho em praticamente todos os setoreseconômicos. A segunda metade do século XX é marcada por diversos eventos quefavorecem a maior participação na força produtiva, assim como os movimentosfeministas e algumas iniciativas de governo que proporcionaram a entrada, cada vezmaior, de mulheres nas Universidades. Em 2012, no Brasil, o público feminino járepresentava 59,6% dos graduandos no ensino superior (Censo da EducaçãoSuperior; 2016), crescimento efetivo, se considerado os 25,6% derepresentatividade feminina em 1970. Contudo, ainda que a participação dasmulheres no mercado de trabalho seja uma verdade, há barreiras pertinentes àascensão delas em suas respectivas carreiras, seja na esfera pública, seja naesfera privada, que nos permitem analisar dados como presença feminina emapenas 11% do corpo de executivos ou cargos de diretoria de empresas no Brasil.Por conseguinte, a reflexão a respeito da inconsistência e falta derepresentatividade da democracia brasileira na política e organizações empresariaisé necessária. O que impede as mulheres de assumirem cargos de liderança desde
mulher na sociedade
Conclusão
Muito se cobra sobre a responsabilidade do Estado no que tange aodesenvolvimento econômico, aumento do PIB, geração de emprego e aumento darenda da população. No Brasil, a principal pauta de propostas e debates eleitorais é
voltada para o campo da economia. Não há dúvidas, dentro do sistema capitalistaonde estamos inseridos, de que, se o desenvolvimento econômico flui em umcenário positivo, o país se encontra no mesmo patamar.Ao mesmo tempo, os defensores dos direitos humanos invocam cada vezmais o princípio de Due Diligence, onde cabe responsabilizar os Estados por suasações e omissões com respeito à violência de gênero. Por sua vez, essa obrigaçãoexige que o Estado tome responsabilidade de prevenir a violência de gênero,processar e punir os culpados, proteger e dar reparação às vítimas.A noção de responsabilidade do Estado pela violência de gênero oferecidapor esse princípio é fundamental, e é atraente de muitas maneiras, particularmentequando se considera a história quase universal de ausência de responsabilidade porparte do Estado e aos altos índices de violência contra a mulher.Porém, esse princípio só responsabiliza e cobra os Estados no que tange atos deviolência contra a mulher. Hoje percebemos uma falha nessa proteção que vá alémde punir os culpados e proteger as vítimas.Ao longo da história, o potencial feminino foi subestimado e coube a mulherocupar papéis de segundo plano. Hoje, caminhamos para um despertar daconsciência, onde desperdiçar metade da capacidade humana, de produzir riquezase conhecimento, não faz sentido.Desde o início do século XX, o Brasil vem aumentando gradualmente ainserção da mulher no mercado de trabalho e no ensino superior. Contudo, essesesforços estão longe de serem os necessários para promover a equidade entre osgêneros.Se buscamos uma sociedade mais justa e igual, essa tendência deresponsabilizar o Estado por descumprimento dos Direitos Humanos deve seestender a políticas de incentivo a inserção da mulher no mercado de trabalho edesenvolvimento de mecanismos de empoderamento a mulheres empreendedoras,tais como facilitamento de crédito.A independência feminina começa com a financeira. Uma mulher capaz depromover seu próprio sustento, é livre para abandonar lares abusivos. Por isso, énecessário que o Estado entenda a importância de combater a desigualdade nomercado de trabalho e proporcionar, juntamente às empresas, ambiente de trabalhoseguro, seguindo os princípios de due diligence, que se estenda a toda sua cadeiade suprimentos.
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Article Number: 19973
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Abel Borges

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