violencia domestica

A violência doméstica abarca usa um relacionamento, por uma das partes, principalmente para controlar outra.

Como as pessoas podem ser casadas ou não, ter o mesmo sexo ou não, viver juntas, separadas ou namorar.

Todos podemos ser vítimas de violência doméstica.

Como proibidas podem ser ricas ou pobres, qualquer idade, sexo, religião, cultura, grupo étnico, orientação sexual, formação ou estado civil.

O QUE É?

Para a APAV ou Crime de Violência Doméstica, deve abranger todos os atos que sejam crimes e que sejam praticados neste âmbito.

Prática ou crime de violência doméstica que causa maus tratos físicos ou psicológicos, uma ou várias vezes, sobre cônjuge ou ex-cônjuge, unido / a de fato ou ex-unido / a de fato, namorado / a ou ex-namorado / a progenitor de descendente comum em 1.º grau, quer haja ou não coabitação.

Também pratica o crime de violência doméstica quem infligir maus tratos físicos ou psíquicos, uma ou várias vezes, sobre pessoa particularmente indefesa em razão da idade, deficiência, doença, gravidez ou dependência económica, desde que com ela coabite.

 

Partindo deste conceito podemos ainda distinguir a Violência Doméstica entre:

  • violência doméstica em sentido estrito (os actos criminais enquadráveis no art. 152º: maus tratos físicos; maus tratos psíquicos; ameaça; coacção; injúrias; difamação e crimes sexuais)
  • violência doméstica em sentido lato  que inclui outros crimes em contato doméstico [violação de domicílio ou perturbação da vida privada; devassa da vida privada (imagens; conversas telefônicas; e-mails; revelar segredos e fatos privados; etc. violação de relações ou de telecomunicações; violência sexual; subtração menor; violação de obrigações de alimentos; homicídio: tentado / consumado; dano; furto e roubo)]

TIPOS DE VIOLÊNCIA

 

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENGLOBA DIFERENTES TIPOS DE ABUSO, TAIS COMO:

  • violência emocional : qualquer comportamento do (a) companheiro (a) que faça o outro sentir medo ou será inútil. Usualmente inclui configurações como: ameaçar os filhos; magoar os animais de aplicação; humilhar ou outra presença de amigos, familiares ou público, entre outros.
  • violência social:  qualquer comportamento que ocorra controlar a vida social do (a) companheiro (a), através de, por exemplo, impedir que este (a) visite familiares ou amigos, corte o telefone ou controle como chamadas e contas telefônicas, trancar o outro em casa.
  • violência física:  qualquer forma de violência física que um agressor (a) inflige ao companheiro (a). Pode traduzir-se em configurações como: esmurrar, pontapear, estranho, queimar, induzir ou impedir que (a) companheiro (a) obtenha medicação ou uso.
  • violência sexual:  qualquer comportamento em que (a) companheiro (a) força ou outro em protagonizar atos sexuais que não desejam. Alguns exemplos: pressionar ou forçar ou companheiro para relações sexuais quando não for necessário; pressionar, forçar ou tentar que (a) companheiro (a) mantenha relações sexuais desprotegidas; forçar ou ter outras relações com outras pessoas.
    • violência financeira:  qualquer comportamento que controla o dinheiro do (a) companheiro (a) sem o que é desejável. Alguns destes comportamentos podem ser: controlar ou ordenar outro; recusar dinheiro ou outro tipo de dinheiro a justificar qualquer gasto; ameaçar retirar o apoio financeiro como forma de controlo.
    • perseguição:  qualquer comportamento que visa intimidar ou atemorizar ou outro. Por exemplo: seguir o (a) companheiro (a) para o seu local de trabalho ou quando este (a) sai sozinho (a); controlar os movimentos do outro, quer esteja ou não em casa.


    A violência doméstica funciona como um sistema circular - chamado Ciclo da Violência Doméstica  - que apresenta, regra geral, três fases:

    1. aumento de tensão:  como tensões acumuladas no cotidiano, como injúrias e como ameaças tecidas pelo agressor, criam, na vítima, uma sensação de perigo eminente.

    2. ataque violento:  o agressor maltrata física e psicologicamente uma vítima; estes maus tratos tendem a escalar na sua frequência e intensidade.

    3. lua-de-mel:  o agressor envolve agora a vítima de cuidados e atenções, perdoa-se pelas agressões e promove mudanças (nunca mais voltará a exercer violência).



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Dariane Tosta

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